ÁREAS DE ATUAÇÃO
CÃVEL
Defesa dos interesses de pessoas naturais e jurÃdicas, em todos os Tribunais e JuÃzos Arbitrais pátrios;
Consultoria jurÃdica preventiva, com o intuito de se evitar o acionamento de demandas judiciais, evitando perdas e priorizando a solução de conflitos por meio de transações;
Contencioso judicial: responsabilidade civil (danos materiais e morais), direitos obrigacionais, atos e negócios jurÃdicos etc.;
Direito das famÃlias: divórcio, separação de corpos, alimentos, investigação de paternidade, interdição, alienação parental etc.;
Direito sucessório: inventário, elaboração de testamentos etc.;
Direito imobiliário: questões locatÃcias em geral;
Elaboração de pareceres técnico-jurÃdicos.
CONSUMIDOR
Assessoria gerencial no fornecimento de serviços e/ou produtos, visando à melhoria das práticas comerciais com base no Código de Defesa do Consumidor;
Contencioso administrativo e Judicial perante PROCON´s estaduais e municipais, Justiça Comum, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas, embasadas no Código de Defesa do Consumidor;
Elaboração de pareceres técnico-jurÃdicos, estudos técnicos e relatórios, fundados no Código de Defesa do Consumidor;
TRABALHISTA
Contencioso trabalhista: interposição ou defesa de reclamatórias trabalhistas em todos os graus de jurisdição;
Assessoria consultiva de prevenção a demandas;
Defesas administrativas perante o Ministério do Trabalho e do Emprego;
Negociações Coletivas junto a entidades sindicais;
Elaboração de pareceres técnico-jurÃdicos, contratos e documentos;
Planejamento trabalhista: soluções legais de redução de passivos trabalhistas;
Gerenciamento de RH.
SOCIETÃRIO
Constituição e estruturação de Sociedades, associações e fundações;
Reorganização Societária: administração de passivo, aquisições de participações societárias, transferência de ativos, fusões, incorporações e cisões;
Assessoria na elaboração de contratos e documentos;
Assessoria consultiva societária;
Elaboração de pareceres técnico-jurÃdicos.
TRIBUTÃRIO
Atuação perante órgãos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal;
Atuação judicial: repetição de indébito, impugnações, mandados de segurança, etc.;
Planejamento Tributário: soluções legais de redução da carga tributária;
Elaboração de pareceres técnico-jurÃdicos;
TUSD e TUST - recuperação do ICMS cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica.
CONTRATOS
Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
Assessoria na elaboração de contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças e outras);
Atuação judicial em revisionais de contratos;
Elaboração de pareceres técnico-jurÃdicos.
AMBIENTAL
Assessoria preventiva e consultoria jurÃdico-ambiental;
Consultoria e assessoria em assuntos minerários;
Elaboração de análises de risco legal, pareceres técnico-jurÃdicos, estudos e relatórios;
Criação de Reserva Legal e RPPN;
Assessoria jurÃdica em licenciamento e gestão ambiental;
Assessoria jurÃdica na obtenção da Certificação ISO 14001;
Avaliação e negociação dos créditos de emissão de carbono, conforme Protocolo de Kyoto;
Elaboração e desenvolvimento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL);
Análise de passivo ambiental e verificação de regularidade empresarial junto a entidades e órgãos ambientais;
Contencioso administrativo e judicial perante todas as instâncias e tribunais, órgãos municipais, estaduais, federais e Ministério Público.
ADVOCACIA DE APOIO
Oferecemos parcerias e disponibilização de profissionais para realização das mais diversas diligências que necessitarem em Belo Horizonte e região metropolitana (Contagem, Betim, Ibirité, Santa Luzia, Nova Lima, Lagoa Santa, entre outras) de modo a diminuir custos e otimização do tempo. Todos os serviços são realizados de forma célere, com respeito às necessidades do contratante.
PLANO VERÃO - 1989
ATENÇÃO POUPADORES DO BANCO DO BRASIL
Aqueles que possuÃam saldo em conta poupança em Janeiro/Fevereiro de 1989, no Banco do Brasil, cujo aniversário da conta se dava na 1ª quinzena, ainda podem requerer a restituição dos prejuÃzos advindos do plano econômico denominado "Plano Verão".
Maiores informações, entre em contato conosco pelo telefone (31) 3072-9806.